quarta-feira, 21 de março de 2012

Líbia: O que resta de sete meses de guerra?


A OTAN se recusa a investigar as mortes de civis durante sua operação no ano passado na Líbia. Segundo a organização Amnesty International (Amnistia Internacional), mais de 50 líbios foram vítimas de ataques aéreos da OTAN, a maioria deles mulheres e crianças.

Os aliados não se apressam a pagar indenizações às famílias enlutadas. O secretário-geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, respondeu às acusações de defensores de direitos humanos dizendo que “lamenta” as vítimas, mas, segundo ele, a coligação fez o seu melhor para evitá-las.

O relatório da Amnesty International é dedicado ao aniversário da adoção da resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia. Na votação de 17 de março de 2011 a Rússia se absteve: Moscou ficou alarmada com a formulação vaga da possibilidade de uso de força “para proteger a população civil do país”. Como se sabe, as piores expectativas acabaram por se confirmar: a resolução foi utilizada para iniciar uma campanha aérea de grande escala da OTAN contra o regime de Muammar Kadhafi.

Originalmente, a aliança recebeu o mandato para a operação na Líbia para 90 dias. Mas ela acabou durando sete meses e só terminou depois da liquidação física do líder da Jamahiriya. Durante este tempo, segundo os aliados, os aviões da OTAN fizeram mais de 26 000 voos e destruíram cerca de 6 000 “alvos militares”. As informações da Amnesty, no entanto, são diferentes: conforme se diz em seu relatório, mitos líbios foram mortos durante o bombardeio de alvos que não tinham valor militar. Atualmente sabe-se de 55 vítimas de ataques aéreos da OTAN. É possível que haja muitas mais: os ativistas de direitos humanos coletaram dados em meio ao caos de pós-guerra na Líbia.

A OTAN, entretanto, está insistindo em sua própria visão, chamando a campanha líbia de “altamente precisa”. Segundo Fogh Rasmussen, as forças da aliança “utilizaram procedimentos complexos para confirmar a natureza militar dos alvos de seus ataques”. O secretário-geral lamenta as vítimas “acidentais”, mas já não há nada a fazer - “a guerra é guerra”.

No entanto, desta vez Rasmussen não deverá escapar só com condolências aos familiares das vítimas, disse em entrevista à Voz da Rússia a representante da Amnesty International, Donatella Rovera.

“Nós queremos que a OTAN investigue todos esses casos. Por que motivo casas de civis foram atacadas: estavam elas ao lado de quaisquer instalações militares ou foram erros da tecnologia da OTAN? É necessário estabelecer a verdade. E se foram ações ilegais, as famílias das vítimas devem receber uma compensação.”

Note-se que o relatório da Amnesty International se refere apenas aos líbios que foram mortos diretamente por bombas da OTAN. No entanto, muitas mais pessoas foram mortas por “insurgentes” que a aliança apoiava do ar e armava em terra. Segundo analistas, o colapso do país, desfecho da “Primavera Árabe”, tão pouco é propício para a saúde dos civis na Líbia. A Cirenaica já declarou sua autonomia. E os conflitos tribais, dizem peritos, ultrapassam o nível de genocídio, um verdadeiro massacre está acontecendo.

A propósito, sobre o Tribunal Penal Internacional. O assassinato de mais de 50 civis é abrangido pela definição de crimes contra a humanidade e, respetivamente, está dentro da jurisdição do TPI. No entanto, é pouco provável que Haia se atreva a fazer acusações contra um dos líderes da OTAN - o Ocidente não vai permitir isso, acredita o perito do Instituto Russo de Estudos Estratégicos Ajdar Kurtov.

“Os próprios estados-membros da Aliança Atlântica muitas vezes utilizaram o Tribunal Penal Internacional quando isso lhes convinha. Assim foi, por exemplo, durante a investigação de crimes contra a humanidade nas guerras nos Balcãs dos anos 90. Neste caso, eles compreendem que poderá haver um veredito condenando as ações das forças da OTAN na Líbia.”

Um ano após o início de bombardeios da Líbia, até mesmo no Ocidente admitem que o preço do “sucesso” foi demasiado elevado.



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