Superavit Primário = Seu Dinheiro Indo Embora

A verdade sobre a sangria que o governo executa em nossos salários, para mandar para fora do país.

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Por SÉRGIO RIPARDO
"Superávit primário" é um termo usado pelos economistas para definir o dinheiro que um governo economiza para pagar os juros de sua dívida. Esse dado é um dos principais termômetros observados pelo investidores estrangeiros para medir a capacidade de um país pagar os credores em dia.

Quanto maior o superávit, maior o corte nos gastos públicos ou maior a arrecadação de impostos. Ou seja, o governo "aperta o cinto" para que sobre mais dinheiro para quitar os débitos com o mercado ou aumenta suas receitas com a cobrança de tributos.

Por isso, o economês do "superávit primário" é traduzido como "esforço fiscal" ou "aperto fiscal". É "fiscal" porque o dinheiro obtido pelo governo vem do contribuinte, que paga impostos, contribuições e outros tributos.

Na prática, obter um superávit elevado significa ter menos dinheiro para investir. O caixa do governo fica com menos recursos para aplicar em seus programas.

Atualmente, a oposição usa os dados do superávit primário recorde, divulgados mensalmente, para criticar o governo, argumentando que, para cumprir a meta acertada com o FMI, o país reduz os investimentos públicos, principalmente na área social.

O governo se defende dizendo que a disciplina fiscal ("não gastar mais do que arrecada") é uma noção básica de economia doméstica e que, graças a isso, conseguiu recuperar a credibilidade do país no exterior após a crise de 2002. Além disso, o Planalto diz que os investimentos programados para 2004 não serão prejudicados.

Governo eleva meta pela 2ª vez

O governo se comprometeu com os credores e o FMI (Fundo Monetário Internacional) em gerar, mês a mês, um superávit primário elevado. Esse "acordo", costurado ainda no período de transição no final de 2002, foi um dos principais motivos para a chamada "lua-de-mel" entre o governo e o mercado financeiro ao longo de 2003. Isto é, a queda do dólar e da desconfiança no país.

Para definir o superávit desejado, os economistas comparam esse valor ao total de riquezas que um país pode produzir, o chamado PIB (Produto Interno Bruto).

Inicialmente, o Brasil precisaria alcançar uma superávit de 4,25% do PIB em 2004. Pelo entendimento com o FMI, a economia de receitas neste ano deve ficar em pelo menos R$ 71,5 bilhões. Mas com o aumento do superávit para 4,50%, anunciado no último dia ( 22 de setembro), esse número vai ter um incremento entre R$ 4,2 bilhões e R$ 4,3 bilhões.

É a segunda vez que o governo Lula eleva o esforço fiscal. Em

7 de fevereiro do ano passado, a meta do superávit primário havia sido elevada de 3,75% para 4,25%, após pressões do FMI (Fundo Monetário Internacional). Na época, bancos estrangeiros defendiam um aperto ainda maior, de 5% do PIB.

Na prática, superávit já supera meta

Na prática, o superávit acumulado em 2004 já é superior à meta. De janeiro a julho, somou R$ 52,796 bilhões, equivale a 5,59% do PIB, um recorde. Os críticos argumentam que, se não existisse o acordo com o FMI, esse dinheiro poderia ser usado em programas sociais ou em obras de infra-estrutura, por exemplo.

É por isso que a oposição, sindicalistas e setor produtivo condenam um aumento da meta do superávit. Os bancos credores do governo, responsáveis pela maior parte das operações no mercado financeiro, aprovam a elevação da meta, pois dá mais segurança de que a dívida pública será paga.

Outra crítica é que a meta do superávit do governo Lula é maior que a definida pela gestão FHC, que era de 3,75% do PIB. No ano passado, esboçou-se um movimento de empresários reivindicando uma redução da meta do superávit, com o objetivo de aliviar as contas públicas.

Para os críticos, economizar para pagar juros da dívida compromete o crescimento da economia, porque o governo fica de "mãos atadas", sem condições de tirar projetos do papel, como obras, gerando empregos e oportunidades de negócio.

O superávit primário considera as contas do governo federal, os Estados, os municípios e as estatais, e pode ser aumentado basicamente de duas formas: com aumento da arrecadação de impostos e com maiores cortes nos gastos previstos no Orçamento.

Fonte: Folha.