"O roubo na previdência só mudou de mãos"

Jorgina de Freitas, chefe da quadrilha responsável pela maior fraude já ocorrida no Brasil, fala pela primeira vez depois da prisão e denuncia esquema com leilão de imóveis do INSS

Ela personifica a maior fraude já ocorrida no Brasil contra a Previdência Social. Na década de 1980, Jorgina Maria de Freitas Fernandes, hoje com 61 anos, esteve à frente de uma quadrilha formada por 25 pessoas – entre juízes, advogados, procuradores do INSS, contadores e peritos – para desviar R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos, em valor atualizado. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, a primeira após 12 anos presa, ela reverte a situação e agora acusa a Previdência de promover nova fraude. Só que, desta vez, Jorgina se coloca na outra ponta do esquema, do lado de quem é roubado. Segundo ela, os 60 imóveis que adquiriu com o dinheiro do golpe e que foram sequestrados pela Justiça para ressarcir a Previdência serão leiloados a preço de banana por algum motivo obscuro. “Eles me chamam de fraudadora e quem está fraudando agora?”, questiona. Três advogados contratados por ela brigam na Justiça para suspender o leilão do primeiro lote de seus imóveis. São cinco terrenos em Búzios, no valor de R$ 1,2 milhão, e um casarão histórico em Petrópolis, ex-residência do presidente Eurico Gaspar Dutra, que a Previdência avaliou em R$ 800 mil. No entanto, segundo especialistas consultados por ISTOÉ, só o casarão de 490 metros quadrados, construído num terreno de dez mil metros quadrados, vale mais de R$ 5milhões. “Estão lesando a Previdência do mesmo jeito”, acusa Jorgina.

CASSADA - Jorgina deixa o prédio da OAB-RJ,
que cassou seu registro de advogada em 2001

As barbadas imobiliárias da Previdência são tão evidentes quanto os interesses de Jorgina. Embora ela se apresente como paladina contra novos golpes, na verdade briga para reduzir sua enorme dívida com o erário público. Jorgina precisa de dinheiro, muito dinheiro. No ano passado, foi condenada a devolver R$ 200 milhões aos cofres públicos. A esperança de Jorgina e de seus advogados, que trabalham em contrato de risco, é que, ao final dos leilões, ainda sobre alguma quantia para ela. O patrimônio imobiliário formado por Jorgina com dinheiro dos contribuintes brasileiros é valioso. Entre os 60 imóveis, há, por exemplo, dois apartamentos na Avenida Delfim Moreira, de frente para a magnífica praia do Leblon, no Rio, o mais caro endereço do Brasil. Em 2003, cada um deles foi avaliado pela Previdência em apenas R$ 1,7 milhão. De lá para cá, porém, houve uma explosão de preços no mercado imobiliário carioca. Hoje, um apartamento como o de Jorgina, naquela cobiçada localização, está avaliado entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Somente um deles, portanto, já superaria com folga a avaliação total de R$ 11 milhões, feita para o conjunto dos 60 bens de Jorgina que irão a leilão. “Os valores são de 2003, por isso nós já pedimos a reavaliação”, esclarece o procurador da República Marcos Couto, chefe do escritório regional da Procuradoria no Rio. 

DE: R$ 15 milhões POR: R$ 1,7 milhão
Apartamento na av. Delfim Moreira, no Leblon,
vira barbada no leilão

Jorgina acha que está sendo passada para trás. Ela defende que a Previdência venda diretamente os bens no mercado e questiona a idoneidade dos leilões. “Na primeira praça (primeiro leilão), se o imóvel não for arrematado, vai para a segunda e, aí, sai por qualquer preço. Isso aqui é Brasil... Existem grupos especializados em arrematar as coisas de qualquer maneira, com preço irrisório”, disse ela na entrevista que concedeu à ISTOÉ na sexta-feira 8. Sua especulação se confirmou: no primeiro leilão de seis imóveis, realizado na quarta-feira 13, no Tribunal de Justiça do Rio, não apareceu sequer um comprador. A leiloeira pública Norma Maria Machado disse que realizará novo leilão, no dia 27 de abril, e os lances começarão com 60% do valor de avaliação. Desta maneira, o histórico casarão de dois andares em Petrópolis, onde Jorgina promovia grandes festas antes de ser condenada, poderá ser arrematado por meros R$ 480 mil, embora seja cobiçado por corretores por R$ 5 milhões.

Filha de um militar, mais velha de uma família de sete irmãos, Jorgina começou a trabalhar aos 16 anos. Formou-se em direito pela Universidade Candido Mendes e transformou-se em uma bem-sucedida advogada, especializada em acidentes de trabalho, com escritório na Baixada Fluminense, zona norte do Rio, com cerca de oito mil clientes. Foi ali que ela percebeu uma bagunça no Ministério do Trabalho da qual se aproveitaria: a procrastinação nos pagamentos das indenizações de acidentes de trabalho podia gerar correção dupla no momento da liquidação da dívida. “O governo levava 15 anos para pagar uma sentença de acidente de trabalho e isso favoreceu a fraude”, diz ela. Devido à hiperinflação, que chegava a 80% ao mês, as atualizações com juros e correção monetária complicavam as contas das indenizações e abriam frestas para o roubo.

DE: R$ 5 milhões POR: R$ 480 mil
Casa histórica, com terreno de dez mil metros quadrados é torrada em Petrópolis

Jorgina não conta quando entrou nessa jogada. Aliás, não gosta de falar do passado. Fecha a expressão, se cala. Até se ofende quando é acusada de ter surrupiado aposentados e pensionistas. “Isto é quiquiquiqui...” Para ela, fraude nos pagamentos de acidente de trabalho é outra coisa: “As empresas é que deveriam figurar no polo passivo, e não a Previdência.” As provas contra Jorgina mostram o contrário. Ela e a quadrilha muitas vezes inventavam situações envolvendo trabalhadores humildes, alguns inválidos, para conseguir indenizações milionárias. O grande golpe acontecia no momento dos cálculos referentes às correções de benefícios e pagamentos de atrasados. “Havia o envolvimento do contador, que colocava zeros ou atualizava quando não era para atualizar”, lembra o procurador Marcos Couto. Aí entravam autoridades como o juiz Nestor José do Nascimento, que mandava pagar tudo em 24 horas. Então, os procuradores do próprio INSS, envolvidos no esquema, não contestavam as ações. Fabulosas quantias eram repartidas entre os membros da quadrilha e, na maioria das vezes, o beneficiário não via a cor do dinheiro.

Um dos casos mais famosos se refere à ação de Assis dos Santos. Ele trabalhava numa pedreira quando sofreu um ataque cardíaco e aposentou-se por invalidez. Aconselhado por amigos, procurou Jorgina, que entrou com a ação na 3ª Vara Cível de São João do Meriti, presidida pelo juiz Nestor José do Nascimento, em 1983. Assis acabou morrendo em 1986, no decorrer do processo, mas as filhas dele, Shirley e Sonia, mantiveram Jorgina na ação. Em fevereiro de 1991, a indenização foi paga: sete bilhões de cruzeiros, moeda da época que, convertida em dólar, atingia o montante de US$ 45 milhões. Alegando desconhecer o paradeiro dos parentes de Assis, Jorgina ficou com o dinheiro. Apesar de ser apontada como a maior fraudadora da história do INSS, ela ocupava o segundo lugar no ranking. Seu comparsa, o também advogado Ilson Escossia da Veiga, foi quem mais fraudou. É dele, inclusive, a maior de todas as indenizações fraudulentas, o equivalente a US$ 128 milhões, obtidos com a ação de um operador de empilhadeira. Veiga ficou doente e morreu quando cumpria pena num presídio carioca, em 2006. Entre 1990 e 1991, estas fraudes sangraram dos cofres do INSS o correspondente a US$ 300 milhões.

"O governo levava 15 anos para pagar as dívidas, o que facilitou a fraude"

Jorgina ficou fugitiva durante cinco anos. Meses antes do julgamento, em julho de 1992, ela refugiou-se em Miami, nos Estados Unidos. Sua foto foi parar na lista de procurados internacionais da Interpol. Por isso, fez algumas plásticas. Ao ser descoberta nos EUA, largou para trás dois apartamentos de luxo em Miami (avaliados em US$ 900 mil) e US$ 9 milhões numa conta-corrente. Passou um tempo na Nicarágua e, em 1994, ingressou na Costa Rica. Para atravessar fronteiras em segurança, contratou mercenários nicaraguenses. Na Costa Rica adotou o nome de Maria de Freitas e recebia visitas frequentes do marido (de quem se separou logo depois) e dos filhos. Na tentativa de obter a cidadania costarriquenha chegou a casar-se com Lionel Yglesias Amador, um bandido acusado de fazer parte do cartel de Cáli, da Colômbia. Quando sua presença naquele país foi confirmada, em 1995, o governo local decretou-a persona non grata, e também os parentes dela, que foram impedidos de ingressar na Costa Rica. Sem o apoio da família e constantemente extorquida pelos nicaraguenses que eram encarregados da sua proteção, Jorgina negociou sua rendição. Em novembro de 1997 foi recolhida a um presídio feminino da periferia da capital San José. Ficou lá até fevereiro de 1998, quando foi transferida para o Brasil.

A extradição de Jorgina foi deferida de forma condicionada. Ela só poderia ser processada pelo crime de peculato e, com isso, livrou-se da condenação de 11 anos, por fraude, e de outra de dois anos, por formação de quadrilha, além de duas ações por fraudes contra o INSS. Na cadeia, ganhou o apelido de “prefeitinha” porque ajudava na administração do cárcere, prestava consultoria jurídica às presas e organizava eventos, como os concursos de Miss Presidiária, no presídio feminino carioca Talavera Bruce. Desde que saiu da prisão, Jorgina começou a cursar pedagogia numa faculdade do Rio e diz ter projetos para trabalhar com ONGs em presídios. Confessa ter medo de ser reconhecida na rua, embora já tenha feito o teste e constatado que as pessoas lembram de seu nome associado a fraudes, mas não de seu rosto.

"É porque sou negra, bisneta de escravos. O fato de eu ser negra contribuiu
para esse estereótipo da fraudadora”

“Fui usada como bode expiatório”

Jorgina de Freitas levou quase um ano para marcar esta entrevista com ISTOÉ, que aconteceu no escritório do advogado Ricardo Horácio dos Santos, no Rio. Ela teme ser sequestrada e diz que não quer voltar a ter “imagem pública” . Por isso, só autorizou que se fotografasse metade de seu rosto. Magra, com vestido preto discreto, ela pintou os cabelos de vermelho e usa bijuterias. Elétrica, desconfiada, aceitou apenas um café, e surpreendeu pela demora em tomá-lo. “Gosto de café frio”, explicou.

ISTOÉ – A sra. roubou dinheiro dos velhinhos da Previdência?

Jorgina de Freitas – Fui julgada, condenada, cumpri minha pena e a Previdência Social, que arrecadou todos os meus bens, está vendendo os imóveis por preço vil. Só isso.

ISTOÉ – Os desvios não prejudicaram pensionistas e aposentados?

Jorgina – Nada disso. Era apenas com acidentes de trabalho.

ISTOÉ – Mas tem diferença?

Jorgina – Claro que tem. É um benefício à parte. As ações acidentárias são pagas com recursos das empresas. O acidente do trabalho tem uma receita diferenciada da receita de pensões de velhinhos, de aposentadorias, de quiquiquiqui... O que você contribui não vai para os acidentes. O que vai é o que incide em cima da empresa, de acordo com o risco do trabalhador. Na realidade quem deveria estar reclamando essas ações não é a Previdência, mas o empregador. As empresas é que deveriam figurar no polo passivo e não a Previdência, para fazer marketing em cima de mim, dizendo que eu roubei velhinho e quiquiquiqui...

ISTOÉ – A Previdência garante que seus 60 imóveis irão a leilão este ano. A sra. está tentando evitar isso?

Jorgina – Não, pode ir a leilão. Eu acho que tem que ir a leilão, sim. Mas por valor justo, porque a sociedade exige a reposição desse suposto – suposto, não – desse prejuízo. Não pode é ser vendido a preço de banana como eles querem fazer.

ISTOÉ – O que está acontecendo?

Jorgina – Não sei. É uma boa pergunta, por isso os meus advogados estão entrando com um pedido de avaliação (dos imóveis) para que sejam vendidos por um preço justo. A Previdência Social diz que saiu no prejuízo, se coloca acima do bem e do mal, e como é que se explica uma avaliação tão baixa? Veja, por exemplo, a casa de Petrópolis, um terreno imenso que pertenceu ao presidente-general Eurico Gaspar Dutra. É, inclusive, um imóvel histórico. Como pode ter sido avaliado por R$ 800 mil? Rá! Isso é uma piada! Esse imóvel, por baixo, está valendo R$ 5 milhões ou R$ 6 milhões.

ISTOÉ – Parece que a sra. quer os imóveis de volta.

Jorgina – Não, eu não quero. Eu não sei, por exemplo, quanto eles receberam de aluguel, eu não tenho a prestação de conta dos imóveis, eu não tenho nada disso. Eu não sei sobre os valores arrecadados no Exterior. Eu não vejo nada disso nos autos do sequestro. Não está lá. Nem no meu processo nem nos dos outros réus. A grande pergunta é: os outros bens que foram arrecadados (de outros réus) foram a leilão por um preço justo ou por um preço vil? O que existe por trás disso?

ISTOÉ – O que existe?

Jorgina – Só estão divulgando (o leilão) em cima da hora. Por que não está publicado? Existem grupos especializados em arrematar por preço irrisório, é tudo profissional. A técnica é a seguinte: se nada é vendido no leilão de primeira praça, que tem lance mínimo, vai à segunda e, aí, vende por qualquer preço. Isso aqui é Brasil... Na primeira praça não deve sair, mas sai na segunda. Por quanto?

ISTOÉ – O que a sra. está sugerindo?

Jorgina – Eu acho que a Previdência tem estrutura suficiente para vender os imóveis a preço de mercado. Por que têm que ir a leilão? (eleva o tom de voz). Já fui muito usada e não estou mais disposta a me deixar ser usada. É do povo, é da sociedade, então que se venda da melhor maneira possível.

ISTOÉ – A sra. é apontada como a chefe de uma quadrilha que roubou o patrimônio do trabalhador. Está acontecendo isso de novo por outras vias?

Jorgina – Claro que está. O roubo na Previdência só mudou de mãos. A partir do momento que eles disseram que nós lesamos e tentam vender esses bens por valores irrisórios, estão lesando do mesmo jeito. O roubo na Previdência não acabou.

ISTOÉ – Já que a sra. não quer os imóveis de volta, por que o interesse em reclamar do leilão?

Jorgina – Porque é o seguinte: eles me chamam de fraudadora e quem está fraudando agora? Só isso.

ISTOÉ – Quanto maior a avaliação desse patrimônio, melhor para a sra.

Jorgina – Claro, porque abate a minha dívida.

ISTOÉ – A sra. reconhece sua dívida em R$ 200 milhões?

Jorgina – Não. Eu não admito de jeito nenhum. Inclusive, tem que ver como fizeram as correções para chegar a esse número. Por que na hora de cobrar de mim eles elevam os índices astronomicamente?

ISTOÉ – Os valores que foram sequestrados da sra. não foram corrigidos?

Jorgina – Não. E eu também não sei quanto foi porque não consta dos autos do sequestro (de bens). Não há nada com relação a esse dinheiro. Eu quero saber quanto estou devendo. Eu não sei. Se a dívida é solidária (todos os réus são responsáveis juntos), já arrecadaram o suficiente.

ISTOÉ – A sra. acha que deve quanto?

Jorgina – Eu, sinceramente, perdi a noção do valor, porque são 20 anos. E a moeda passou de milhões para tostões.

ISTOÉ – Como está sua situação financeira hoje? 

Jorgina –Acham que estou arquimilionária. É porque eles somam tudo dos outros (réus) e botam na minha conta. Agora, tudo que eu tenho está registrado, está arrecadado. É o que eu tenho. Quando eu reclamo, dizem: ah, tá escondendo o jogo, tá dando uma de pobrezinha. Mas, realmente, eu não tenho mais condições financeiras. É só acompanhar a minha vida. Eu convido a população a acompanhar minha vida.

ISTOÉ – A sra. está pobre?

Jorgina – Sou pobre, ando de ônibus, mas as pessoas pensam que sou rica e por isso eu tenho medo de ser sequestrada.

ISTOÉ – Como foi sua vida na prisão?

Jorgina – Eu fiquei quase 13 anos presa. A pena era de 12 anos. Nesse período, trabalhei de 2002 até o último dia, e não foram abatidas minhas remissões (para cada 30 dias de trabalho na cadeia, sete dias de desconto na pena). Outras presidiárias saíam, ganhavam prisão aberta ou só faziam pernoite na cadeia. Eu passei na Universidade Federal do Rio de Janeiro e eles não me deixaram sair para fazer a faculdade de pedagogia porque, alegaram, eu já tinha curso superior. Me senti injustiçada lá, sem direito de defesa.

ISTOÉ – Seu nome virou símbolo de fraude. Como se sente?

Jorgina – Eu me sinto muito mal, me sinto impotente. O Estado é uma instituição que visa ao benefício do povo. É um contrato social, no qual quem viola as regras paga. Mas todos têm direitos e deveres. Eu só tive dever, dever, dever.

ISTOÉ – A sra. foi mais prejudicada do que os outros réus?

Jorgina – Totalmente. Fui usada como bode expiatório. Foi um processo político. Esse é o grande problema. Num estado democrático de direito, não se pode usar a razão de Estado para punir ninguém, porque você viola o contrato social. A lei tem que prevalecer para todo mundo em pé de igualdade. Tive meus direitos violados.

ISTOÉ –O que a sra. quer agora?

Jorgina – Quero que meus imóveis sejam vendidos por um preço justo para pagar minha dívida. E quero que deem publicidade ao leilão para que todos possam participar, e não apenas um grupinho fechado. A lei prevê que o leilão pode ser online para que uma pessoa lá do Acre ou do Amapá possa participar, e não apenas uns poucos aqui.

ISTOÉ – A sra. está conseguindo refazer sua vida?

Jorgina – Está muito difícil. Tem a limitação da idade, eu cumpri a pena inteira e não apenas um terço, como outros. Estou com problemas de saúde (hipertensa) em função do tempo de prisão. E, emocionalmente, estou arrasada.

ISTOÉ – O que mais influenciou no processo contra a sra.?

Jorgina – É porque sou negra. Sou bisneta de escravos e tenho o maior orgulho disso. Mas o fato de eu ser negra contribuiu para todo esse estereótipo que eles fizeram da fraudadora. A cor da pele influenciou. É só ver quem foi condenado e quem ficou de fora.

ISTOÉ – Sua fuga a prejudicou no processo?

Jorgina – É verdade, mas eu pedi garantias de vida porque fui ameaçada de morte e meus filhos, de sequestro. E eu estava com câncer (de mama). Imaginou uma pessoa com câncer, fazendo quimioterapia num presídio? Tudo isso eu enfrentei. A fuga estava no contexto. Eu não fugi para sair do processo, tanto que peticionava da Costa Rica para cá no tribunal (do Rio).

ISTOÉ – A sra. contou com a ajuda de mercenários para permanecer cinco anos foragida?

Jorgina – Pelo amor de Deus! Quando cheguei aqui no Brasil, vi que me envolveram com cartel de traficante internacional! Um absurdo! (Ela se levanta e termina a entrevista. Antes, solicita: “Não me chama de fraudadora. Já cumpri minha pena.”)

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Fonte: ISTOÉ