A Justiça de São Paulo manteve na semana passada, em segunda instância, uma decisão que condena a rede de lanches McDonald's a indenizar uma cliente que afirma ter consumido um Big Mac com uma barata. Ainda cabe recurso.
O lanche foi comprado em uma unidade na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, em dezembro de 2003. A assistente jurídica Gislene Luz, 36, estava grávida de oito meses na época.
"Estava eu, mais uma advogada e uma secretária. Pedimos os lanches pelo telefone", conta Gislene. "Comi uma metade. Metade do bicho eu ingeri. A outra parte [da barata] ficou no lanche."
Gislene fez boletim de ocorrência em uma delegacia na Vila Mariana no mesmo dia, e foi orientada, de acordo com a advogada dela, Joceli da Silva Moreira, a congelar o sanduíche para entregá-lo à Vigilância Sanitária.
Inicialmente, a ação pedia R$ 15.500 por danos morais. O juiz Paulo Roberto Fadigas César, da 3ª Vara Cível do Fórum Regional da Penha, julgou a ação parcialmente procedente e condenou a empresa ao pagamento da indenização de R$ 3.600, corrigidos e acrescidos de juros legais a contar da data do fato.
De acordo com a advogada de Gislene, sua cliente deu à luz poucos dias depois do evento, mas não ficou comprovado nenhum nexo causal entre o nascimento prematuro do bebê e o abalo emocional da gestante.
"O juiz [de primeira instância] considerou que, mesmo não fazendo mal direto à saúde, o transtorno existiu", disse Moreira.
O McDonald's recorreu, alegando falta de provas, e afirmou considerar a indenização "excessiva".
Na terça-feira (6), no entanto, o desembargador Claudio Godoy entendeu que o caso foi "suficientemente comprovado" e manteve a decisão.
A indenização só é paga, com os valores corrigidos, depois de esgotados todos os recursos.
OUTRO LADO
A assessoria do McDonald's informou, em nota, que "a empresa não se manifestará sobre o tema específico enquanto estiver em andamento a discussão judicial". A empresa não disse se vai recorrer.
"O McDonald's esclarece que preza pela segurança alimentar de seus clientes e funcionários", acrescentou.
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